Juiz da 16\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal reconheceu que o vereador de extrema direita mentiu ao divulgar informa\u00e7\u00e3o sobre emenda parlamentar. Decis\u00e3o \u00e9 mais uma vit\u00f3ria da vereadora no processo de persegui\u00e7\u00e3o movido pela extrema direita contra ela<\/p>\n\n\n\n
O vereador Matheus Faustino (Uni\u00e3o) foi condenado pela Justi\u00e7a estadual por publicar not\u00edcia falsa (fake news) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Ele ter\u00e1 que retirar todas as postagens relacionadas ao caso veiculadas em suas redes sociais e pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 4 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 17 de abril.<\/p>\n\n\n\n
O caso representa mais uma vit\u00f3ria de Brisa Bracchi em meio ao processo de persegui\u00e7\u00e3o promovido por representantes da extrema direita do qual ela tem sido v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O v\u00eddeo com a not\u00edcia falsa foi gravado em agosto, logo ap\u00f3s pedido de abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Brisa Bracchi; e visava promover o desgaste da petista. A not\u00edcia falsa faz parte de um conjunto de 94 ataques publicados por Matheus Faustino contra a vereadora no per\u00edodo de um ano.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o refere-se a postagens feitas por Matheus Faustino nas quais ele afirmou que Brisa Bracchi teria usado R$ 50 mil de emendas para aluguel de mesas e cadeiras. A vereadora comprovou que a afirma\u00e7\u00e3o era uma mentira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os documentos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a, na realidade, foram usados apenas R$ 5.222,60 e que esses recursos serviram a v\u00e1rios eventos. No processo, a defesa de Brisa alegou que \u201chouve distor\u00e7\u00e3o dolosa das informa\u00e7\u00f5es, com atribui\u00e7\u00e3o isolada e indevida do montante global do empenho \u00e0 sua pessoa, extrapolando os limites do exerc\u00edcio regular da cr\u00edtica pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz Andr\u00e9 Luis de Medeiros Pereira, da 16\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal, chegou \u00e0 conclus\u00e3o que Brisa Bracchi falava a verdade e que Matheus Faustino divulgou uma mentira sobre o uso da emenda parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que, da an\u00e1lise dos documentos apresentados, foi poss\u00edvel identificar que os R$ 50 mil correspondiam ao valor global; e que \u201cas liquida\u00e7\u00f5es demonstram que o montante foi utilizado em diversos eventos, inclusive vinculados a outros vereadores, havendo apenas registros pontuais relacionados \u00e0 autora (Brisa), com valores significativamente inferiores ao total empenhado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesse modo, evidencia-se que a imputa\u00e7\u00e3o de que a autora teria destinado integralmente o valor de R$ 50.000,00 para determinada finalidade n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade f\u00e1tica demonstrada nos autos, tratando-se de narrativa que desconsidera o car\u00e1ter global do empenho e a pluralidade de liquida\u00e7\u00f5es dele decorrentes\u201d, disse o juiz, na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E acrescentou: \u201cA cr\u00edtica pol\u00edtica \u00e9 leg\u00edtima e constitui elemento essencial do regime democr\u00e1tico, contudo n\u00e3o se confunde com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica inver\u00eddica ou distorcida, de modo que, ao atribuir \u00e0 autora, de forma isolada, a destina\u00e7\u00e3o integral do montante global do empenho, o r\u00e9u extrapolou os limites do exerc\u00edcio regular do direito de cr\u00edtica, incidindo em abuso de direito, nos termos do art. 187 do C\u00f3digo Civil, o que configura ato il\u00edcito \u00e0 luz dos arts. 186 e 927 do mesmo diploma legal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Brisa Bracchi, a decis\u00e3o vem mais uma vez confirmar que ela \u00e9 alvo de um processo de persegui\u00e7\u00e3o promovido pela extrema direita. E que a Justi\u00e7a mais uma vez vem reconhecer a responsabilidade do mandato com os recursos p\u00fablicos. \u201cDecis\u00f5es como essa v\u00eam mostrar que sempre falamos a verdade. Vamos seguir assim. Essa vit\u00f3ria s\u00f3 nos estimula a seguir trabalhando com seriedade e coragem, enfrentando aqueles que usam a mentira e n\u00e3o constroem nada para a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Blog do BG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juiz da 16\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal reconheceu que o vereador de extrema direita mentiu ao divulgar informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-5748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tudo-sobre-o-estado"],"yoast_head":"\n