O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma a\u00e7\u00e3o penal e tornar r\u00e9u o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar.<\/p>\n\n\n\n
O ministro destacou que o deputado n\u00e3o ficou somente no plano das amea\u00e7as, mas efetivamente concretizando ataques e fomentando san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras. A grave amea\u00e7a materializou-se pela articula\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
O parlamentar foi denunciado em setembro pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, que acusou Eduardo de tentar intimidar o Judici\u00e1rio brasileiro a arquivar a a\u00e7\u00e3o penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por liderar um golpe de Estado fracassado.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorre de forma virtual, na Primeira Turma do Supremo. Os demais ministros do colegiado \u2013 Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 t\u00eam at\u00e9 25 de novembro para votar. O ministro Luiz Fux foi para a Segunda Turma no m\u00eas passado e n\u00e3o participa. <\/p>\n\n\n\n
Nesta fase, a Primeira Turma vai decidir se abre uma a\u00e7\u00e3o penal contra Eduardo, tornando-o r\u00e9u. Se isso ocorrer, ainda dever\u00e1 ser realizada uma instru\u00e7\u00e3o processual, na qual acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o oportunidade de apresentar suas provas e inquirir testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, Eduardo promove abertamente uma campanha junto ao governo dos Estados Unidos em prol de san\u00e7\u00f5es contra o Brasil em geral e, em especial, contra autoridades judiciais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Desde que foi para os Estados Unidos, em mar\u00e7o, alegando persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do seu cl\u00e3, o deputado vem divulgando uma agenda intensa de reuni\u00f5es com integrantes do governo do presidente estadunidense Donald Trump, antigo aliado pol\u00edtico de seu pai. <\/p>\n\n\n\n
Neste ano, Trump decidiu impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, dando entre as justificativas oficiais o que v\u00ea como uma \u201cca\u00e7as \u00e0s bruxas\u201d a Bolsonaro. A Casa Branca tamb\u00e9m cancelou os vistos de ministros do Supremo e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. <\/p>\n\n\n\n
No caso de Moraes, as san\u00e7\u00f5es foram mais al\u00e9m. Ele foi enquadrado pela Casa Branca na Lei Magnitsky, que tem como alvo violadores de direitos humanos. O ministro passou a ser alvo de san\u00e7\u00f5es financeiras, como a proibi\u00e7\u00e3o de negociar com qualquer empresa norte-americana, incluindo bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste caso, como Eduardo n\u00e3o constituiu advogado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ordenou que a Defensoria-P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) fa\u00e7a a defesa do parlamentar. Por ainda manter resid\u00eancia no Brasil, ele foi intimado a responder ao processo por meio de edital publicado no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n No fim de outubro, a DPU pediu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, argumentando que o deputado n\u00e3o \u00e9 autor das san\u00e7\u00f5es e que suas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cexerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e do mandato parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Eduardo foi denunciado junto com o jornalista Paulo Figueiredo, que constantemente o acompanha nas agendas em Washington, mas o caso dos dois acabou tendo andamentos diferentes devido \u00e0 dificuldade de intimar o blogueiro, que mora nos Estados Unidos h\u00e1 pelo menos 10 anos e n\u00e3o possui endere\u00e7o no Brasil. <\/p>\n\n\n\n Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja intimado por meio de carta rogat\u00f3ria, procedimento mais demorado e que depende da atua\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias etapas por parte das diplomacias dos dois pa\u00edses e do judici\u00e1rio dos EUA. <\/p>\n\n\n\n Fonte Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma a\u00e7\u00e3o penal e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5048,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n