Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura (SEC\/RN). A proposta, de iniciativa do Governo do Estado, estabelece diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas culturais no RN. Al\u00e9m desse, tamb\u00e9m foram aprovados projetos que garantem direitos a candidatas gestantes em concursos p\u00fablicos e combatem o capacitismo. Agora, os textos seguem para san\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei complementar que institui o SEC\/RN foi amplamente debatido e tem como base princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura e \u00e0s diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo \u00e9 fortalecer as pol\u00edticas culturais como um direito fundamental dos potiguares. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo na Casa, Francisco do PT, agradeceu o apoio dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero agradecer a colabora\u00e7\u00e3o dos deputados por aprovarem este importante projeto de lei. Quero agradecer a todos que colaboraram com a cultura do nosso estado e fica aqui a nossa gratid\u00e3o e reconhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria aprovada foi o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD), que regula a realiza\u00e7\u00e3o de testes de aptid\u00e3o f\u00edsica por candidatas gestantes ou em per\u00edodo puerperal em concursos p\u00fablicos para cargos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do estado. A proposta visa garantir que essas mulheres n\u00e3o sejam prejudicadas no acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico devido \u00e0 gravidez ou ao p\u00f3s-parto.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m de autoria de Cristiane Dantas, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o da Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo. A iniciativa busca promover a\u00e7\u00f5es educativas para combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com defici\u00eancia e incentivar a inclus\u00e3o em todos os setores da sociedade. Com a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os projetos seguem agora para a san\u00e7\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra (PT).<\/p>\n\n\n\n
Fonte ALRN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3300,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n