Planejamento e Tributação fecharam 2025 com ações que facilitaram a vida do cidadão macaibense

Foto: Tom Alcântara. Texto: Raphael Oliveira.

As secretarias municipais de Tributação e de Planejamento e Governança fecharam o ano de 2025 com ações que facilitaram a vida do cidadão macaibense. Com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), descontos no IPTU e o lançamento do Plano Plurianual, o município ajudou o contribuinte a economizar, manteve as contas em dia e pôde investir em serviços públicos.

Com descontos de até 95% sobre juros e multas, o Refis 2025 possibilitou a quitação de débitos como IPTU, ISS e alvarás para pessoas físicas e jurídicas. O novo Refis teve como propósitos facilitar a regularização de tributos atrasados e conter os índices de inadimplência. O Programa ainda possibilitou o pagamento parcelado das dívidas. Com o Refis, o contribuinte também pôde evitar problemas de ordem legal, como restrições de crédito e penhora de bens.

Outro desconto oferecido à população de Macaíba pela Secretaria de Tributação foi o desconto de 20% sobre a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025. O imposto é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e é fundamental para a ampliação e manutenção de serviços públicos como saúde, educação e para obras de infraestrutura.

No Planejamento municipal, a Seplag lançou o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O PPA é base para a formatação do orçamento e estabelece diretrizes, objetivos e metas que vão orientar a administração municipal pelos próximos 4 anos. Além disso, pela primeira vez, o município abriu uma consulta pública para elaboração do plano, valorizando a participação popular e publicidade das ações públicas.

Ao final do ano de 2025, Macaíba foi premiada com o primeiro lugar no troféu Band Cidades Excelentes na categoria “Governança, Eficiência e Transparência”. “No campo da transparência e da integridade pública, a Seplag contribuiu para o atendimento aos critérios do Prêmio de Transparência do Band Cidades, reforçando o compromisso da gestão municipal com a publicidade dos atos, a responsabilidade fiscal e o controle social”, afirmou a secretária da pasta, Karol Romano.

Fonte Secom-PMM