STF condena Bolsonaro e 7 réus por todos os crimes da trama golpista
Placar na Primeira Turma do STF chegou a 3 a 1 nesta quinta-feira 11 pela condenação de Bolsonaro e aliados – Foto: Ton Molina/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira 11 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes pelos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Trama Golpista.
Os ministros ainda precisam definir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas. A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Placar na Primeira Turma do STF chegou a 3 a 1 nesta quinta-feira 11 pela condenação de Bolsonaro e aliados – Foto: Ton Molina/STF
Os crimes pelos quais há maioria pela condenação são: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento teve diferentes placares em função da divergência do ministro Luiz Fux e da suspensão parcial da denúncia contra Ramagem.
Os oito réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
- Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou após 13 horas de análise e absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes, afirmando não haver provas suficientes na denúncia da PGR. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar, e a expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira 12.
A denúncia da PGR aponta que o núcleo formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares organizou e executou ações para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2021 e 2023. Para os ministros que já votaram pela condenação, provas como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
Fonte Agora RN