Caso Yuri Ferraz: STJD multa ABC, absolve Caxias e rebaixados da Série C são mantidos

Lateral-direito Yuri Ferraz defendeu o ABC e o Caxias na Série C de 2024 — Foto: Rennê Carvalho

A 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou nesta sexta-feira (14) o julgamento do caso Yuri Ferraz. O Caxias foi absolvido pela possível escalação irregular do lateral-direito e, com isso, o resultado da Série C do Campeonato Brasileiro está mantido, com o rebaixamento do Sampaio Corrêa. O ABC, clube ao qual Yuri pertencia antes de seguir para o Caxias, foi julgado e multado em R$ 80 mil. O atleta Yuri Ferraz foi punido com seis jogos de suspensão. A decisão ainda cabe recurso.

O árbitro Felipe da Silva Goncalves Paludo e o quarto árbitro Wanderson Alves de Sousa, que atuaram na partida Athletic-MG x ABC, pela terceira rodada da Série C, foram punidos com 30 e 45 dias de suspensão, respectivamente. Foi nesta partida que Yuri foi utilizado pelo ABC, mas sua participação não foi registrada na súmula.

Inicialmente, o ABC havia sido denunciado no artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) – “Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar da partida, prova ou equivalente” -, combinado com o artigo 156 – “Infração disciplinar, para efeito deste Código, é toda ação ou omissão antidesportiva, típica e culpável”, que prevê perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Durante o julgamento, a Procuradoria do STJD desqualificou a denúncia inicial e julgou o Alvinegro por infração ao artigo 191 do CBJD, inciso III, “Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento geral ou especial, de competição”, que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

O pedido da procuradoria foi pela pena máxima ao ABC – multa de R$ 100 mil. Depois da argumentação dos advogados, o auditor relator do processo, Pedro Gonet, votou por multa de R$ 80 mil, decisão que foi acatada por maioria de votos.

Relembre o caso

A denúncia sobre a possível escalação irregular de Yuri Ferraz foi apresentada em agosto pelo Sampaio Corrêa, parte interessada porque havia terminado a competição na zona de rebaixamento – o Caxias poderia perder pontos e ser rebaixado no lugar do time maranhense.

Yuri Ferraz teria disputado quatro partidas pelo ABC antes de transferir para o Caxias, o que não é permitido pelo regulamento da competição. Em sua defesa à época, o clube gaúcho alegou que nos registros oficiais da Confederação Brasileira de Futebol o nome do jogador aparecia na relação de apenas três jogos pela equipe potiguar, e que houve um erro da arbitragem ao não registrar a entrada do atleta na partida com o Athletic-MG.

Fonte GERN