Justiça determina que Idema conceda de forma imediata licença para obra da engorda de Ponta Negra

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/Divulgação

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu na noite de sexta-feira (19) uma decisão liminar que determina que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) conceda de forma imediata a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra.

Um impasse em relação à obra tem ocorrido de forma mais intensa há pelo menos duas semanas. Isso porque o Idema não concedeu as licenças ambientais para execução da obra, alegando que a prefeitura de Natal apresentou algumas respostas “frágeis” aos questionamentos feitos.

O pedido de licença foi solicitado à prefeitura no dia 12 de junho e o Idema tem 120 dias para analisar e responder à documentação. Ou seja, o prazo vai até outubro.

Nesta semana, a prefeitura de Natal respondeu aos oito questionamentos considerados frágeis e o Idema informou na sexta-feira (19) que as respostas foram “satisfatórias” e que a análise do conteúdo está em “estágio avançado de conclusão”.

Nesta semana, o Ministério Público Federal também recomendou que o Idema não emitisse a licença para a obra da engorda sem consulta prévia das comunidades impactadas – a consulta livre aos impactados, como à comunidade de pescadores, é um dos questionamentos feitos pelo Idema.

Fonte: Portal g1 RN