Idema diz que intensifica análise para liberação da engorda de Ponta Negra

A draga que fará a extração e transporte do banco de areia para a engorda da praia de Ponta Negra atracou no Porto de Natal na sexta-feira (27), mas segue sem prazo para iniciar as obras de aterramento na orla. A liberação para o serviço depende da emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), por parte do Idema. O diretor-geral do órgão ambiental, Werner Farkatt, afirmou que uma equipe com mais de uma dezena de profissionais está inteiramente focada na análise do processo. No entanto, ele disse que “é quase que inexequível” a liberação do documento até o fim da próxima semana. Farkatt não deu prazo para a conclusão do trabalho.

“Nós temos diretamente focado nesse processo mais de 10 profissionais de formações diferentes: geógrafos, biólogos, ecólogos. Cada um com sua responsabilidade. É a nossa vida profissional que está sendo colocada em dúvida”, disse o diretor. Ele reforça que, ao mesmo tempo, o órgão compreende a expectativa de todos. “Para a cidade de Natal, para o Rio Grande do Norte, para o trade turístico, para os grupos de bares, restaurantes e similares, para o grupo de carros de aplicativo e os taxistas,ou seja, toda a cadeia produtiva da cidade, quanto antes essa licença for emitida, melhor será. Nós temos essa consciência”, afirmou Werner Farkatt.

O diretor-geral do Idema reforçou que é fundamental responsabilidade técnica e profissional para emitir a licença com a maior segurança possível. Ele recorda que processo começou a tramitar em 2014 no órgão e que o pedido para emissão da LIO, junto com a maior parte das respostas sobre a licença prévia (emitida em 25 de julho de 2023), foi no último dia 12. Farkatt argumenta que o tempo despendido até aqui ainda é curto em relação à magnitude do processo.

A Licença Prévia (LP) foi emitida no ano passado com 52 “condicionantes” que deveriam ser respondidas pela Prefeitura. “Algumas coisas foram entregues, vamos ser verdadeiros, mas a grande maioria das informações foi entregue tudo agora. Talvez 80% de todo o arcabouço foi entregue agora. Eu estou estimando, não estou dizendo que esse é o número real”, pontuou Farkatt.

Desde a requisição da última licença necessária para início da obra da engorda, já ocorreramtrês reuniões com membros da Prefeitura do Natal, segundo o odiretor-geral do Idema. Ele garantiu que tem um “diálogo positivo” com os representantes do poder executivo municipal e que o trabalho está sendo feito de maneira integrada. Disse ainda que os únicos entraves são os “limites temporais”.

“Eu determinei com a equipe que tudo que eles estivessem fazendo alheio à Ponta Negra fosse deixado em segundo plano. Inclusive, isso pode até retardar alguns processos. Decidi isso porque nós temos a embarcação aqui na porta e não queremos que essa embarcação vá embora. Nós queremos que em dezembro o turista chegue em Natal com a praia com engorda, com a faixa de areia maravilhosa”, afirmou Farkatt.

Para garantir um melhor andamento no processo, a Prefeitura do Natal contratou professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para responder eventuais dúvidas. Werner Farkatt acredita que, diante da expertise e notório saber dos docentes nas áreas envolvidas, as respostas serão otimizadas. “As informações recentes [da LIO], praticamente, não vão ter questionamentos porque é uma empresa que tem reconhecimento técnico comprovado, já fez vários trabalhos de engorda. Então, praticamente, não temos o que questionar”.

Ele apontou que cerca de 90% da força-tarefa está voltada a identificar se o que foi pedido em 2023 [da LP] foi respondido. “Caso não, nós vamos ter reuniões paralelas para tentar dirimir essas dúvidas com a equipe na universidade que a prefeitura contratou”, disse Farkatt.

Se não iniciar até agosto, obra ficará para 2025

A obra de engorda da praia de Ponta Negra pode começar, neste ano, até a primeira quinzena de agosto. O prazo é calculado com base no tempo estimado pela empresa vencedora da licitação, que prevê três meses para execução dos serviços. Se isso correr, é possível que, até a primeira quinzena de novembro, o alargamento da faixa de areia da orla esteja concluída.

Há ainda uma condição ambiental: a partir da segunda quinzena de novembro, as intervenções não serão mais permitidas porque trata-se do início do período de migração de aves migratórias para a costa do Rio Grande Norte, assim como algumas espécies de tartarugas que depositam ovos no litoral potiguar.

“Do mesmo jeito que no Sul do Brasil tem a migração da tainha. Do mesmo jeito que no meio do ano tem a subida das baleias na região de Abrolhos. Nesses locais e períodos não são realizadas atividades do tipo de uma engorda ou atividade sísmica-petrolífera”, explicou o diretor-geral do Idema.

Como há um prazo de até meados de agosto para iniciar a obra, Wener Farkatt criticou a chegada antecipada da draga a ser usada no serviço. A embarcação atracou no mar da capital com um mês antes do necessário, na última segunda (24). Nesta sexta (28), a draga ficou ancorada no Porto, na Ribeira.

“Com folga, essa embarcação deveria ter chegado aqui em meados de agosto. Assim, teríamos tempo tranquilo para ter organizado o estudo, se não total, mas parcialmente”, pontuou o diretor. Ele aponta que a própria empresa disse precisar de três meses para concluir a engorda, tendo um prazo até a primeira quinzena de novembro. “É só fazer as contas. A gente tem que ter essa consciência de responsabilidades também”, disse Farkatt.

Secretário externou confiança na liberação

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, disse que expectativas são as melhores para que o Idema emita a última licença para o início das obras da engorda da praia de Ponta Negra, em entrevista na última quinta-feira (27) à TRIBUNA DO NORTE. No dia, ele esteve em reunião com o diretor-geral do Idema na sede do órgão e informou que o diálogo foi produtivo.

“O Idema tem se esforçado para liberar a licença o mais rápido possível. Não deram prazo para não se precipitar. A gente sentiu empenho para liberar o mais rápido possível, mas sem prazo, por enquanto”, detalhou Thiago Mesquita.

Ele informou que a Prefeitura já encaminhou todas as informações sobre a obra complementar de drenagem, além de apresentar o projeto de execução e as respostas às condicionantes solicitadas pelo órgão ambiental.

Os efeitos positivos da obra são aguardados especialmente pelo setor de turismo. A expectativa é que o alargamento da orla potencialize as atividades turísticas na praia mais famosa da capital potiguar.

O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, disse, em entrevista à Tribuna do Norte, que a chegada da draga antes do processo de licenciamento ser concluído foi uma decisão da empresa vencedora da licitação e não teve interferência da Prefeitura. “A draga só poderá funcionar após a obtenção da licença ambiental. Não realizaremos nenhuma ação antes disso. A chegada da draga fica por conta e risco da empresa”, assegurou o secretário ao ser questionado se o fato da embarcação ter que esperar poderá gerar custos adicionais no contrato.

A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra de engorda desde julho do ano passado, que permitiu a realização da licitação, que só ocorreu neste ano. O Consórcio DTA/AJM foi o vencedor com uma proposta de R$ 73,7 milhões. O resultadofoi homologado em 30 de abril.

A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, tem sede em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos.

A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.

Fonte: Tribuna do Norte