Deputados estaduais aprovam PL que organiza Sistema Estadual de Cultura do RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a matéria de iniciativa do Governo do Estado que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN (Sec/RN).

No início de julho, a Comissão de Educação já havia aprovado o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

“Esse projeto de lei chega quando o suporte institucional da cultura se fragiliza e, cada vez, mínguam os recursos públicos a ela destinados. Oferecemos este conjunto de diretrizes e bases para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais para todos os potiguares”, justificou o Governo do Estado.

Fonte ALRN