Idema nega licença e diz que ainda faltam respostas sobre engorda
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira 16 que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.
Na última sexta-feira 12, a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 17 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos. Nesta terça, o Idema informou que ainda faltam respostas para 8 itens.
Diretores do Idema durante entrevista coletiva nesta terça-feira 16 para esclarecer licenciamento da engorda | Foto: Idema / Reprodução
O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.
Após a apresentação das exigências ontem, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que dificilmente a obra poderá ser realizada em 2024. Em entrevista à 98 FM, ele reclamou da “intransigência” do órgão ambiental. Segundo ele, as exigências são excessivas e dispensáveis para emissão da licença que falta para a obra começar.
O QUE FALTA. Segundo o Idema, as solicitações que não foram, de nenhum modo, atendidas pela Prefeitura do Natal, dizem respeito aos seguintes assuntos:
- Apresentar o mapeamento da jazida contendo as áreas recifais inseridas na área da área diretamente afetada (ADA) e área de influência direta (AID), sejam áreas de fundo consolidado natural ou artificial;
- Apresentar levantamento inicial da ictiofauna (peixes) presente na área da jazida para subsidiar os parâmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática;
- Sobre flora e fauna terrestre: apresentar informações sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra.
Além disso, o Idema cobra esclarecimentos a respeito do impacto da obra para a pesca e também a respeito da drenagem de águas pluviais.
A OBRA. A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui. l
Fonte Agora RN