{"id":5371,"date":"2026-02-13T18:03:26","date_gmt":"2026-02-13T21:03:26","guid":{"rendered":"http:\/\/portalbsnews.com.br\/?p=5371"},"modified":"2026-02-13T18:03:35","modified_gmt":"2026-02-13T21:03:35","slug":"prefeitura-de-guamare-fecha-acordo-com-mp-e-mantem-mela-mela-no-carnaval-mas-vai-reduzir-uso-de-melaco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/portalbsnews.com.br\/index.php\/2026\/02\/13\/prefeitura-de-guamare-fecha-acordo-com-mp-e-mantem-mela-mela-no-carnaval-mas-vai-reduzir-uso-de-melaco\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Guamar\u00e9 fecha acordo com MP e mant\u00e9m \u201cmela-mela\u201d no Carnaval, mas vai reduzir uso de mela\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<p>A Prefeitura de Guamar\u00e9 firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e manter\u00e1 a tradicional brincadeira do \u201cmela-mela\u201d no Carnaval 2026, mas com restri\u00e7\u00f5es no uso de mela\u00e7o para reduzir poss\u00edveis impactos ambientais nos rios Aratu\u00e1 e Miassaba e na atividade de carcinicultura.<\/p>\n\n\n\n<p>A defini\u00e7\u00e3o ocorreu em audi\u00eancia realizada nesta sexta-feira 13, conduzida pela promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Macau. N\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o total. O munic\u00edpio assumiu compromissos de mitiga\u00e7\u00e3o ambiental e aceitou ajustar o formato da brincadeira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agorarn.com.br\/files\/uploads\/2026\/02\/a40dac9a-2d95-4fef-9066-c9068cdbb48b-830x468.jpg\" alt=\"a40dac9a 2d95 4fef 9066 c9068cdbb48b\" title=\"Prefeitura de guamar\u00e9 fecha acordo com mp e mant\u00e9m \u201cmela-mela\u201d no carnaval, mas vai reduzir uso de mela\u00e7o | not\u00edcias do rio grande do norte\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Tradicional brincadeira do mela-mela ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es no Carnaval 2026 em Guamar\u00e9 &#8211; Foto: Instagram \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as medidas acordadas, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o significativa da distribui\u00e7\u00e3o de mela\u00e7o. Em vez de ocorrer ao longo de todo o percurso do corredor da folia, por cerca de tr\u00eas a quatro horas, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada a dois pontos, um no in\u00edcio e outro no fim do trajeto \u2014 com dura\u00e7\u00e3o total de aproximadamente 40 minutos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o produto ser\u00e1 dilu\u00eddo na propor\u00e7\u00e3o de tr\u00eas litros de \u00e1gua para cada litro de mela\u00e7o, com o objetivo de reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra medida prev\u00ea o tamponamento do sistema de drenagem pluvial durante o evento, para impedir que res\u00edduos escorram para o sistema h\u00eddrico. Ap\u00f3s a festa, a limpeza do pavimento ser\u00e1 feita por aspira\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o com hidrojato, evitando que o material seja empurrado para a rede de drenagem. O munic\u00edpio tamb\u00e9m se comprometeu a suspender o \u201cmela-mela\u201d em caso de chuva, situa\u00e7\u00e3o que exigiria a reabertura do sistema de escoamento e comprometeria o controle ambiental previsto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que aconteceu?<\/h2>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia foi motivada por estudo t\u00e9cnico elaborado pela Ekol Consultoria Ambiental, que apontou, em maio de 2025, vulnerabilidades no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio e ind\u00edcios de polui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas do estu\u00e1rio. Durante a reuni\u00e3o, a Prefeitura informou que dois dos pontos cr\u00edticos identificados no relat\u00f3rio j\u00e1 teriam sido corrigidos no segundo semestre de 2025: a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto para atender tr\u00eas ruas antes n\u00e3o conectadas \u00e0s esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias e o reparo de um equipamento que apresentava falhas e provocava extravasamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n<p>A gest\u00e3o municipal n\u00e3o refutou os dados de contamina\u00e7\u00e3o apresentados no estudo, alegando n\u00e3o possuir laudos atualizados da qualidade da \u00e1gua. O prefeito H\u00e9lio de Mundinho (PSDB) assumiu pessoalmente o compromisso de implementar e fiscalizar as medidas anunciadas para o per\u00edodo carnavalesco.<\/p>\n\n\n\n<p>O t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo estudo da Ekol, no entanto, manifestou d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das medidas mitigat\u00f3rias. A Camanor Produtos Marinhos, empresa com atua\u00e7\u00e3o na carcinicultura e parte interessada na discuss\u00e3o, defendeu que o ideal seria suspender o uso do mela\u00e7o, diante do potencial poluidor da subst\u00e2ncia e da aus\u00eancia de dados recentes sobre a condi\u00e7\u00e3o dos estu\u00e1rios. Representantes da empresa afirmaram que tradi\u00e7\u00f5es culturais n\u00e3o podem impedir avan\u00e7os na responsabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar das diverg\u00eancias, houve consenso de que o acordo representa uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria neste momento. A proximidade do Carnaval, a aquisi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do mela\u00e7o e a inexist\u00eancia de um diagn\u00f3stico atualizado da qualidade da \u00e1gua pesaram na decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de n\u00e3o adotar medida mais restritiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Licenciamento ambiental preocupa<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das medidas espec\u00edficas para o Carnaval, a audi\u00eancia revelou um problema considerado mais amplo: a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental vigente para os sistemas de tratamento de \u00e1gua e esgoto de Guamar\u00e9. A licen\u00e7a simplificada anterior venceu em novembro de 2024 e, segundo a Prefeitura, o munic\u00edpio optou por transferir o processo de licenciamento ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), por n\u00e3o dispor de capacidade t\u00e9cnica para conduzi-lo internamente.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o oficial de que o pedido de renova\u00e7\u00e3o tenha sido protocolado junto ao Idema. Na pr\u00e1tica, isso significa que o sistema pode estar operando sem licenciamento atualizado dentro dos par\u00e2metros exigidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>A promotora informou que novas reuni\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o do licenciamento e da implanta\u00e7\u00e3o de um programa permanente de monitoramento da qualidade da \u00e1gua nos estu\u00e1rios. A proposta inicial \u00e9 que o acompanhamento seja feito por funda\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi\u00e1rido), com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o do Idema.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte Agora RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Guamar\u00e9 firmou um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) e manter\u00e1 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