{"id":4983,"date":"2025-10-31T18:20:43","date_gmt":"2025-10-31T21:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/portalbsnews.com.br\/?p=4983"},"modified":"2025-10-31T18:20:50","modified_gmt":"2025-10-31T21:20:50","slug":"66-dos-municipios-do-rn-nao-tem-estrutura-para-politicas-de-igualdade-racial-aponta-ibge","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/portalbsnews.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/66-dos-municipios-do-rn-nao-tem-estrutura-para-politicas-de-igualdade-racial-aponta-ibge\/","title":{"rendered":"66% dos munic\u00edpios do RN n\u00e3o t\u00eam estrutura para pol\u00edticas de igualdade racial, aponta IBGE"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maioria dos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte n\u00e3o possui estrutura administrativa para implementar pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. \u00c9 o que revela a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2024, divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o levantamento, 111 munic\u00edpios potiguares (66%) afirmaram n\u00e3o ter nenhum \u00f3rg\u00e3o, secretaria ou setor voltado \u00e0 tem\u00e1tica. O cen\u00e1rio \u00e9 semelhante ao nacional: no Brasil, 76% das cidades est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No RN, apenas 10 munic\u00edpios contam com secretaria municipal dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. S\u00e3o eles: Apodi, Bara\u00fana, Caic\u00f3, Cear\u00e1-Mirim, Guamar\u00e9, Janda\u00edra, Jucurutu, Lucr\u00e9cia, Natal e S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi. Mesmo nesses casos, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o integradas a outras \u00e1reas, principalmente assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Munic revela que em 43 munic\u00edpios n\u00e3o h\u00e1 secretaria municipal, mas um setor de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade racial subordinado a outra secretaria. Nas cidades de Ass\u00fa e Lagoa D\u2019Anta, o setor \u00e9 subordinado diretamente \u00e0 outra chefia do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A analista do IBGE, Rosane Siqueira e Oliveira, destaca que uma estrutura organizada \u00e9 fundamental para que as pol\u00edticas avancem. \u201cN\u00e3o apenas facilita a comunica\u00e7\u00e3o interna e a coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis e setores da administra\u00e7\u00e3o, como garante que os objetivos estabelecidos nesse \u00e2mbito sejam alinhados com as pr\u00e1ticas cotidianas da gest\u00e3o municipal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00d3rg\u00e3os gestores de igualdade racial s\u00e3o estruturas administrativas institu\u00eddas para implementar, articular, acompanhar, promover e desenvolver as pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial\u201d, completou a analista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pesquisa tamb\u00e9m mostra caracter\u00edsticas dos gestores das 10 secretarias respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial nos munic\u00edpios do RN. A maioria dos respons\u00e1veis pela pasta \u00e9 do sexo feminino, somente em S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi o gestor \u00e9 do sexo masculino. Al\u00e9m disso, cinco s\u00e3o geridas por pessoas brancas, quatro por pessoas pardas e apenas a administra\u00e7\u00e3o de Natal declarou ter uma secret\u00e1ria de cor ou ra\u00e7a preta e pertencente a um povo de comunidade tradicional de matriz africana ou povo de terreiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto ao quadro de pessoal, apenas no munic\u00edpio de Janda\u00edra h\u00e1 funcion\u00e1rio efetivo da pr\u00f3pria prefeitura na secretaria respons\u00e1vel pela igualdade racial. Por outro lado, em nenhum dos 10 munic\u00edpios com secretaria dedicada ao tema existe um Grupo de Trabalho Intersetorial ou estrutura similar para a articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial dentro da pr\u00f3pria gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0 exist\u00eancia de conselhos, a pesquisa aponta que em apenas 10 munic\u00edpios do RN h\u00e1 Conselho Municipal de Igualdade Racial ativo, e somente em Ass\u00fa foi relatada exist\u00eancia de comit\u00eas e comiss\u00f5es entre as 11 op\u00e7\u00f5es listadas na Munic.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o em 130 cidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Munic 2024 mostrou tamb\u00e9m que o tema da igualdade racial \u00e9 tratado em lei org\u00e2nica em apenas 21 munic\u00edpios do Rio Grande do Norte. J\u00e1 em outros 130, o tema n\u00e3o est\u00e1 presente na legisla\u00e7\u00e3o e no plano plurianual, na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual ou no plano diretor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O levantamento questionou a exist\u00eancia de qualquer legisla\u00e7\u00e3o que aborde pelo menos umas das 25 tem\u00e1ticas listadas na pesquisa, que v\u00e3o desde combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, combate ao racismo religioso, enfrentamento da viol\u00eancia contra a juventude negra, at\u00e9 imunidade tribut\u00e1ria para as casas de terreiro entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O resultado foi que 152 prefeituras do RN relataram n\u00e3o possuir qualquer tipo de legisla\u00e7\u00e3o nos temas definidos. Al\u00e9m disso, a Munic mostra que apenas em Messias Targino h\u00e1 plano municipal de igualdade racial, regulamentado por instrumento legal. Em 98 munic\u00edpios, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pol\u00edtica e\/ou programa de igualdade racial entre as 19 \u00e1reas listadas na pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o a disponibilidade de recursos, somente em Ass\u00fa e Ipangua\u00e7u foi relatada a exist\u00eancia de Fundo Municipal de Igualdade Racial. Em ambas as cidades os fundos contam com recurso do pr\u00f3prio munic\u00edpio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pesquisa tamb\u00e9m apontou que somente em Angicos, Natal e Parnamirim houve previs\u00e3o de or\u00e7amento municipal para pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Equipamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte os equipamentos de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial tamb\u00e9m s\u00e3o escassos. A Munic 2024 aponta a exist\u00eancia de Centro de Refer\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial ou estrutura similar em apenas seis munic\u00edpios potiguares:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Monte Alegre<\/li>\n\n\n\n<li>Ouro Branco<\/li>\n\n\n\n<li>Passa e Fica<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o Miguel do Gostoso<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00edtio Novo<\/li>\n\n\n\n<li>Upanema<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>RN \u00e9 um dos dois estados com Fundo de Igualdade Racia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 no \u00e2mbito estadual, o Rio Grande do Norte \u00e9 um dos dois estados do pa\u00eds que possuem Fundo Estadual de Igualdade Racial, ao lado do Paran\u00e1. O RN tamb\u00e9m se destaca por manter um comit\u00ea de acompanhamento das pol\u00edticas de igualdade racial, sendo o \u00fanico do Nordeste com essa estrutura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano estadual de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, por\u00e9m, ainda estava em elabora\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da coleta dos dados. \u201cCabe ao Estado, juntamente com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, construir um Plano Estadual de Igualdade Racial que detalhe a pol\u00edtica e suas diretrizes, apresentando seus objetivos, metas, a\u00e7\u00f5es, prazos e os participantes envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO plano serve como ferramenta de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da pol\u00edtica\u201d, acrescentou a analista respons\u00e1vel pela pesquisa do IBGE, Rosane Siqueira e Oliveira. O Plano Estadual de Igualdade Racial estava presente em nove estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na tem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o, o RN foi acompanhado pelo Maranh\u00e3o e por Santa Catarina na apresenta\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. J\u00e1 na \u00e1rea da sa\u00fade, a pesquisa apontou a exist\u00eancia de comit\u00eas em oito unidades da federa\u00e7\u00e3o, incluindo o estado potiguar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as pol\u00edticas desenvolvidas, o Governo do Estado informou que atua na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas v\u00edtimas de viol\u00eancia por racismo religioso, no enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial no setor privado e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos de jovens negras e negros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre o acesso a concurso p\u00fablico e ao ensino superior, a gest\u00e3o estadual informou que possui legisla\u00e7\u00e3o que garante a reserva de vagas em editais e sele\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o negra, ind\u00edgena e cigana. Para o acesso ao ensino superior, a garantia de vagas \u00e9 destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e cigana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre a pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Munic 2024 traz informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura organizacional, instrumentos de gest\u00e3o, perfil dos gestores, servi\u00e7os oferecidos e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos 5.570 munic\u00edpios. Pela primeira vez, s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre Igualdade Racial, al\u00e9m de um cap\u00edtulo especial sobre o evento clim\u00e1tico que afetou o Rio Grande do Sul no ano passado. A pesquisa traz tamb\u00e9m os temas Recursos Humanos; Inform\u00e1tica e Comunica\u00e7\u00e3o; Governan\u00e7a; Habita\u00e7\u00e3o; Transporte e Mobilidade Urbana; Agropecu\u00e1ria; e Instrumentos de Gest\u00e3o Migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Estadic 2024 traz informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura organizacional, instrumentos de gest\u00e3o, perfil dos gestores, servi\u00e7os oferecidos e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Pela primeira vez, ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre Igualdade Racial. A pesquisa aborda ainda os temas Recursos Humanos; Inform\u00e1tica e Comunica\u00e7\u00e3o; Governan\u00e7a; Habita\u00e7\u00e3o; Transporte e Mobilidade Urbana; e Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte Tribuna do Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil A maioria dos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte n\u00e3o possui estrutura administrativa para implementar 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