Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a urg\u00eancia para analisar o projeto que aumenta em 18 o n\u00famero de deputados federais, levando o total de 513 para 531. O m\u00e9rito do projeto ser\u00e1 votado ainda nesta quarta. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milh\u00f5es, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos j\u00e1 previstos no or\u00e7amento. As composi\u00e7\u00f5es de assembleias legislativas e a distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares tamb\u00e9m podem sofrer impacto pela altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necess\u00e1ria uma revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de parlamentares por estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demogr\u00e1fico de 2022. Se fosse mantido o n\u00famero de 513 deputados, com uma reorganiza\u00e7\u00e3o das cadeiras, estados como a Para\u00edba, estado do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, poderiam perder espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), determina que nenhum estado poder\u00e1 sofrer perda de cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) contestou a vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o semi-presencial, que foi realizada por causa das festas juninas do nordeste.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O brasileiro quer menos impostoso, isto sim. N\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia para analisar este texto, que aumenta o n\u00famero de deputados. Seria necess\u00e1rio ter parlamentares na Casa para debater o assunto, mas temos alguns gatos pingados. Esta mat\u00e9ria vai impactar gera\u00e7\u00f5es e mais gera\u00e7\u00f5es em custo, h\u00e1 impacto financeiro. Precisamos ter serenidade \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) disse que a decis\u00e3o de rever o n\u00famero de deputados devia caber, sim, ao Congresso. Por isto, a Casa deveria vot\u00e1-lo at\u00e9 o dia 30 de junho, quando termina o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, para que fosse feita a atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Caso o Congresso perdesse o prazo, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados por estado.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Este assunto envolve o Congresso e nos cabe, sim, neste prazo. Sou favor\u00e1vel ao projeto \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara \u00e9 composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federa\u00e7\u00e3o tem no m\u00ednimo oito e no m\u00e1ximo 70 deputados, a depender da sua popula\u00e7\u00e3o. Entretanto, alguns estados reclamam que o n\u00famero n\u00e3o foi atualizado de acordo com as varia\u00e7\u00f5es recentes no n\u00famero de habitantes. O relat\u00f3rio do deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB) aponta que o aumento de parlamentares ter\u00e1 um custo de R$ 64,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com c\u00e1lculos do governo, o or\u00e7amento de 2027 da C\u00e2mara j\u00e1 ter\u00e1 um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.<\/p>\n\n\n\n
Outro gastos p\u00fablicos, entretanto, podem ser gerados pelo projeto: a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece, por exemplo, que o n\u00famero de deputados estaduais nas assembleias legislativas deve ser, sempre, o triplo da representa\u00e7\u00e3o do estado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 d\u00favidas quanto ao poss\u00edvel aumento de emendas parlamentares. Atualmente, cada parlamentar tem direito a emendas individuais. Especula-se que o teto estabelecido para o montante total destinado aos deputados tamb\u00e9m possa aumentar, para que ningu\u00e9m perca na reparti\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta aprovada na C\u00e2mara, oito estados seriam beneficiados com mais cadeiras, j\u00e1 que ampliaram as popula\u00e7\u00f5es: Santa Catarina, Par\u00e1, Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Outras sete bancadas, que perderiam cadeiras se a mudan\u00e7a fosse feita mantendo o n\u00famero atual de vagas, continuariam com o n\u00famero intacto de cadeiras. S\u00e3o eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed, Para\u00edba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: o n\u00famero total da popula\u00e7\u00e3o brasileira (203.080.756 milh\u00f5es), dividido pelo novo n\u00famero de cadeiras da C\u00e2mara (531). O resultado equivale a quantas pessoas cada cadeira da C\u00e2mara representa (382.449 mil). Em seguida, foi dividida a popula\u00e7\u00e3o de cada estado pelo montante de pessoas que representa uma cadeira (pop. estado\/382.449 mil).<\/p>\n\n\n\n
Como existe o n\u00famero m\u00e1ximo Constitucional de 70 deputados por estado e o m\u00ednimo de 8, o ente federativo que tiver resultado acima ou abaixo desses valores tem o n\u00famero readequado. Exemplo: pelos c\u00e1lculos, o Acre teria direito a apenas 2 deputados, mas esse n\u00famero \u00e9 ampliado para o m\u00ednimo, de 8.<\/p>\n\n\n\n
O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a urg\u00eancia para analisar o projeto que aumenta em 18 o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-4356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n